Estes termos regulam acesso e uso do site, estabelecendo obrigações e direitos entre o utilizador e a nossa equipa. Ao utilizar o site, aceita as condições aqui descritas.

25 de abril de 2026

Aceitação dos Termos

Ao navegar e utilizar os nossos serviços declara aceitar plenamente todas as cláusulas destes Termos. É importante ler atentamente cada ponto antes de utilizar o site. Se não estiver de acordo, deve cessar imediatamente a utilização.

Definições

Para efeitos destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Utilizador: Pessoa que acede ou usa qualquer funcionalidade do site.
• Serviço: Funcionalidades, conteúdos e recursos oferecidos de forma digital no site.
• Conteúdo: Todos os materiais, textos, imagens, gráficos, informações e outros de titularidade da empresa.
• Dados: Informações pessoais, anonimizadas ou identificáveis, fornecidas ou recolhidas pelo site.

Uso dos Serviços

O utilizador deve utilizar os serviços de acordo com a lei, os costumes e estes Termos, comprometendo-se a não prejudicar o funcionamento, segurança ou integridade do site.

Elegibilidade

O acesso ao site está limitado a maiores de 18 anos, ou menores devidamente autorizados por responsável legal.

Jovens menores só podem aceder mediante consentimento expresso.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a manter a veracidade dos dados e não aceder, copiar ou distribuir conteúdo ilegal.

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou proibidos pela legislação.
• Manter seguros os dados de acesso e não os partilhar com terceiros.
• Cumprir as regras de proteção de dados vigentes.
• Reportar falhas de segurança à equipa gestora do site.

Utilizações Proibidas

São expressamente vedados:

• Tentar aceder a sistemas ou dados sem permissão prévia.
• Utilizar automatismos para recolha massiva de dados.
• Distribuir software malicioso ou realizar ataques cibernéticos.
• Enviar comunicação não solicitada com fins comerciais.
• Utilizar conteúdo do site para fins alheios ao previsto nestes Termos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor, marcas e legislação aplicável. Nenhum material pode ser usado sem autorização prévia por escrito. O utilizador compromete-se a respeitar a propriedade intelectual da empresa e de terceiros.

Conteúdo do Utilizador

Informações ou materiais partilhados voluntariamente pelo utilizador tornam-se suscetíveis de análise segundo estes Termos.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados segue o que está detalhado na nossa Política de Privacidade. Asseguramos respeito aos direitos do utilizador e confidencialidade dos dados pessoais. Ver Política de Privacidade

Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O site pode conter links e conteúdos de carácter informativo que não garantem exatidão absoluta.

Limitação de Responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por perdas indiretas, interrupções ou danos resultantes do uso ou indisponibilidade do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir por danos causados a terceiros pelo uso indevido do site.

Resolução de Litígios e Foro

Qualquer litígio será resolvido prioritariamente por via amigável.

Lei e Jurisdição Aplicáveis

Aplicam-se as leis da República Portuguesa. Em caso de dúvida prevalece a versão portuguesa.

Cessação

Reservamo-nos ao direito de encerrar ou suspender acessos em caso de violação destes Termos.

Alterações

Podemos modificar os Termos a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada no site.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais manter-se-ão em vigor.

Acordo Integral

Estes Termos representam todo o acordo entre as partes sobre uso do site.

Contactos e Dúvidas Legais

Para esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contacto pelos meios disponíveis: